INFORMATIVO

   

CI-006/14(PRES)              Resende, 02 de abril de 2014.                



FERIADOS EM ABRIL DE 2014

(01) - 6ª FEIRA DA PAIXÃO – 18/04/2014
(02) - TIRADENTES – 21/04/2014
(03) - DIA DE SÃO JORGE – 23/04/2014




SRS. COMERCIANTES E CONTADORES:


    Os estabelecimentos comerciais que optarem pelo funcionamento no(s) feriado(s) acima, poderão fazê-lo mediante Acordo de Jornada de Trabalho - AJT. Deverá ser feito 01(um) Acordo individual para cada feriado (Modelo 01 – Modelo para feriados)
Nesse documento deverá constar:
- Horário de funcionamento no dia;
- HORAS EXTRAS EM FERIADO(s)  - 100% mais
  uma  folga posterior  ou 120% sem folga;
- Vale transporte no feriado.




PROCEDIMENTO

a)    Empresas filiadas ao Sindicato Patronal encaminharão os Acordos de Jornada de Trabalho-AJT’s, em 03(três) vias, ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Resende, Itatiaia e Porto Real (SECRI), no prazo mínimo de 5 (cinco) dias de antecedência dos eventos, para análise e homologação e este, por sua vez, remeterá os respectivos Acordos, em 02 (duas) vias, ao Sindicato do Comércio Varejista de Resende, Itatiaia e Porto Real, (S.C.V.Res.)para depósito e arquivamento onde a empresa, deverá retirar sua via do Acordo até o último dia útil do mês em que ocorrer(em) o(s) respectivos evento(s).

b)    Empresas não filiadas ao Sindicato Patronal encaminharão os Acordos de Jornada de Trabalho - AJT’s, em 03(três) vias, ao Sindicato do Comércio Varejista de Resende, Itatiaia e Porto Real (S.C.V.Res.), no prazo mínimo de 5 (cinco) dias de antecedência dos eventos, que por sua vez, remeterá os respectivos Acordos, ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Resende, Itatiaia e Porto Real (SECRI), para análise e homologação e este, devolverá 01 via ao Sindicato Patronal para o devido arquivamento.


TAXAS A SEREM PAGAS POR ACORDO INDIVIDUALMENTE:

1)    R$26,00(vinte e seis  reais) por funcionário que efetivamente for exercer suas funções no(s) dia(s) acordado(s);
2)    Estabelecimentos com: a partir de 25 (vinte e cinco): funcionários: R$770,00(setecentos e setenta reais) fixos.

Os Estabelecimentos comerciais filiados ao S.C.V.Res., e em dia com suas contribuições estatutárias terão os pagamentos das contribuições acima, embutidas nos pagamentos de suas contribuições trimestrais e recolherão ao Sindicato Laboral o equivalente a 50% (cinquenta pontos percentuais) dos valores acima expressos..

Quaisquer dúvidas, entrar em contato pelo tel.:(24) 3355-3278.

A Diretoria.



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Feriados Nacionais de de 2014

01/01/2014 - Nacional Confraternização Universal ( s/ AJT) ________________________________________ 04/03/2014 - Estadual 3º feira de Carnaval – (c/ AJT) ________________________________________ 19/03/2014 Municipal - Itatiaia Dia de São José - (c/ AJT) ________________________________________ 18/04/2043 - Nacional 6ª feira Santa(Paixão de Cristo) – (c/ AJT) ________________________________________ 21/04/2014 - Nacional Tiradentes – (c/AJT) ________________________________________ 23/04/2014 - Estadual São Jorge – (c/AJT) ________________________________________ 01/05/2014 - Nacional Dia do Trabalho - (c/ AJT) ________________________________________ 19/06/2014 - Nacional Corpus Christi - (c/ AJT) ________________________________________ 01/06/2014 - Municipal Aniversário de Itatiaia - (c/ AJT) ________________________________________ 18/08/2014 - Data Especial Dia do Comerciário (s/AJT)
_____________________________
 07/09/2014 - Nacional Independência do Brasil - (c/ AJT) ________________________________________ 15/09/2014- Municipal - Porto Real DIA DE N.S. DAS DORES - (c/ AJT) ________________________________________ 29/09/2014 Municipal Aniversário de Resende - (c/ AJT) ________________________________________ 12/10/2014 - Nacional Padroeira do Brasil - (c/ AJT) ________________________________________ 02/11/2014 -Nacional Finados - (c/ AJT) ________________________________________ 05/11/2014 Municipal Aniversário de Porto Real - (c/ AJT) ________________________________________ 15/11/2014 -Nacional Proclamação da República - (c/ AJT) ________________________________________ 20/11/2014 Estadual - Dia da Consciência Negra - (c/ AJT) ________________________________________ 25/12/2014 – Nacional - Natal - (s/AJT)


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