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CNPJ nº 39.196.472/0001-05 - AESB/MTE - CÓD. ENT. Nº 002 113 05136-7
Av. Mal. Castelo Branco, 355-sala 703-Ed. CDL - CEP.27541-220 - Resende-RJ. Tel/Fax: (0xx 24) 3355-3278
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INFORMATIVO


CI-002/15(PRES)        Resende, 18 de março de 2015.  

FERIADOS EM ABRIL DE 2015

 (01) - 6ª FEIRA DA PAIXÃO – 03/04/2015 – Feriado Nacional
     (02) - TIRADENTES – 21/04/2015 – Feriado Nacional
         (03) - DIA DE SÃO JORGE – 23/04/2015 – Feriado Estadual

Srs. Comerciantes e Contadores: Os estabelecimentos comerciais instalados nos municípios de Resende, Itatiaia e Porto Real que optarem pelo funcionamento no(s) feriado(s) acima, poderão fazê-lo mediante Acordo de Jornada de Trabalho - AJT.

IMPORTANTE !

DEVERÁ SER FEITO UM ACORDO PARA CADA FERIADO INDIVIDUALMENTE E UTILIZAR SOMENTE O “FORMULARIO – F-01”, QUE DEVE SER BAIXADO EM NOSSO SITE – www.sicomercioresende.org.br  -

FAVOR PREENCHER CORRETAMENTE TODOS OS CAMPOS SOLICITADOS NO FORMULÁRIO DE AJT, EVITANDO ASSIM, EVENTUAL IMPUGNAÇÃO JUNTO AO MTE.

“ FILIADOS AO S.C.V.Res. - NÃO ESQUECER DE COLOCAR NO(s) AJT(s), SEU Nº DE FILIAÇÃO !”

PROCEDIMENTOS PARA ENTREGA DO AJT

a) Empresas filiadas ao S.C.V.Res.:
Ecaminharão diretamente o(s) Acordo de Jornada de Trabalho-AJT, em 03(três) vias, ao SECRI - Sindicato dos Empregados no Comércio de Resende, Itatiaia e Porto Real), no prazo máximo de 5 (cinco) dias de antecedência do evento, para análise e homologação.
b) Empresas não filiadas ao S.C.V.Res.:
Ecaminhar o(s) Acordo de Jornada de Trabalho - AJT, em 03(três) vias, ao S.C.V.Res.- Sindicato do Comércio Varejista de Resende, Itatiaia e Porto Real, no prazo máximo de 5 (cinco) dias de antecedência do evento, para obter a liberação após o pagamento das taxas devidas, de acordo com a Cl 28ª – CCT-14-16. Após essa liberação, deverão encaminhar o AJT, ao SECRI - Sindicato dos Empregados no Comércio de Resende, Itatiaia e Porto Real), para análise e homologação.
OBSERVAÇÃO: AS CÓPIAS DE TODOS OS ACORDOS DEVERÃO SER RETIRADAS JUNTO AO S.C.V.Res. NO MÁXIMO ATÉ 30(TRINTA) DIAS APÓS O EVENTO.

TAXAS A SEREM PAGAS POR ACORDO, INDIVIDUALMENTE, A AMBOS OS SINDICATOS, CONFORME A CL- 28ª DA CCT-2014-2016 e Termo Aditivo:
  1. De 01 a 24 funcionários que efetivamente for(em) exercer sua(s) funções no(s) dia(s) acordado(s): R$29,00(vinte e nove  reais) por funcionário;
  2. A partir de 25 (vinte e cinco) funcionários: R$850,00(oitocentos e cinquenta reais) fixos.

Os Estabelecimentos comerciais filiados ao S.C.V.Res., e em dia com suas contribuições estatutárias terão os pagamentos das contribuições acima, embutidas nos pagamentos de suas contribuições trimestrais e recolherão ao Sindicato Laboral o equivalente a 50% (cinquenta pontos percentuais) dos valores acima expressos..
Quaisquer dúvidas, entrar em contato pelo tel.:(24) 3355-3278.

A Diretoria.

Feriados Municipais, Estaduais e Nacionais de  2015  MUNICÍPIOS DE RESENDE, ITATIAIA E PORTO REAL
1º de janeiro:
Confraternização Universal (feriado nacional)
 17 de fevereiro:
3ª feira de Carnaval (feriado estadual)
03 de abril:
Sexta-Feira da Paixão (feriado nacional)
21 de abril:
Tiradentes (feriado nacional)
23 de abril:
Dia de São Jorge (feriado estadual)

1º de maio:
Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
01 de junho:
 Aniversário de Itatiaia (feriado municipal)
07 de setembro:
 Independência do Brasil (feriado nacional)
29 de setembro:
Aniversário de Resende (feriado municipal)
12 de outubro:
 Padroeira do Brasil (feriado nacional)
 02 de novembro:
Finados (feriado nacional)
05 de novembro:
Aniversário de Porto Real (feriado municipal)
15 de novembro:
Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro:
Dia da Consciência Negra ( feriado estadual)
25 de dezembro:
Natal (feriado nacional)
DATA COMEMORATIVA
17 DE AGOSTO:
 Dia do Comerciário – não haverá expediente nos estabelecimentos comerciais de Resende, Itatiaia e Porto Real
 
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