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Filiado à Federação dos Agentes Autônomos do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FAACERJ

INFORMATIVO




CI-001/16(PRES)                                           Resende, 26 de janeiro de 2016.           


FERIADO EM FEVEREIRO DE 2016
09/02/2016  - 3ª FEIRA DE CARNAVAL - Feriado Estadual


SRS. COMERCIANTES E CONTADORES:


Os estabelecimentos comerciais instalados nos municípios de Resende, Itatiaia e Porto Real que optarem pelo funcionamento no feriado acima, poderão fazê-lo mediante Acordo de Jornada de Trabalho - AJT. Informamos ainda, que os demais dias “considerados” CARNAVAL– 06/2, 07/2, 08/2 e 10/2(quarta-feira de cinzas) são dias de trabalho absolutamente normais para o comércio.

IMPORTANTE !

UTILIZAR SOMENTE O FORMULARIO – F-01, QUE DEVE SER BAIXADO EM NOSSO SITE
www.sicomercioresende.org.br  -  Modelos de Formulários

FAVOR PREENCHER CORRETAMENTE TODOS OS CAMPOS SOLICITADOS NO FORMULÁRIO DE AJT, EVITANDO ASSIM, EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DO JUNTO AO MTE.

“ FILIADOS AO S.C.V.Res. NÃO ESQUECER DE   COLOCAR NO AJT SEU Nº DE FILIAÇÃO !”

PROCEDIMENTOS PARA ENTREGA DO AJT
a)   Empresas não filiadas ao S.C.V.Res.:
Encaminhar o(s) Acordo de Jornada de Trabalho - AJT, em 03(três) vias, ao Sindicato do Comércio Varejista de Resende, Itatiaia e Porto Real (S.C.V.Res.), no prazo máximo de 5 (cinco) dias de antecedência do evento, para obter a liberação após o pagamento das taxas devidas, de acordo com a Cl 28ª – CCT-14-16. Após essa liberação, deverão encaminhar o AJT, ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Resende, Itatiaia e Porto Real (SECRI), para análise e homologação.
b)    Empresas filiadas ao S.C.V.Res.:
Encaminharão diretamente o(s) Acordo de Jornada de Trabalho-AJT, em 03(três) vias, ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Resende, Itatiaia e Porto Real (SECRI), no prazo máximo de 5 (cinco) dias de antecedência do evento, para análise e homologação.

OBSERVAÇÃO: AS CÓPIAS DE TODOS OS ACORDOS DEVERÃO SER RETIRADAS JUNTO AO S.C.V.Res. NO MÁXIMO ATÉ 30(TRINTA) DIAS APÓS O EVENTO.

TAXAS A SEREM PAGAS POR ACORDO, INDIVIDUALMENTE, A AMBOS OS SINDICATOS, CONFORME A CL- 28ª DA CCT-2014-2016:
  1. De 01 a 24 funcionários que efetivamente for(em) exercer sua(s) funções no(s) dia(s) acordado(s): R$29,00(vinte e nove  reais) por funcionário;
  2. A partir de 25 (vinte e cinco): funcionários: R$850,00(oitocentos e cinquenta reais) fixos.
 Os Estabelecimentos comerciais filiados ao S.C.V.Res., e em dia com suas contribuições estatutárias terão os pagamentos das contribuições acima, embutidas nos pagamentos de suas contribuições trimestrais e recolherão ao Sindicato Laboral o equivalente a 50% (cinquenta pontos percentuais) dos valores acima expressos..

Tabelas para cálculo da Contribuição Sindical Urbana
a partir de 01 de janeiro de 2016.

 
TABELA I

Para os agentes do comércio ou trabalhadores autônomos, não organizados em empresa (item II do art. 580 da CLT, alterado pela Lei 7.047 de 01 de dezembro de 1982), considerando os centavos, na forma do Decreto-lei nº 2.284/86 ...
Clique aqui para ver o texto na íntegra.

Quaisquer dúvidas, entrar em contato pelo tel.:(24) 3355-3278.
A Diretoria
.

Feriados Municipais, Estaduais e Nacionais de  2015  MUNICÍPIOS DE RESENDE, ITATIAIA E PORTO REAL
1º de janeiro – sexta-feira:
 Confraternização Universal (feriado nacional)
09 de fevereiro – terça-feira:
3ª feira de Carnaval (feriado estadual)
25 de março – sexta-feira:
Sexta-Feira da Paixão (feriado nacional)
21 de abril – quinta-feira:
Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio - domingo:
Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
01 de junho – quarta-feira:
Aniversário de Itatiaia (feriado municipal)
07 de setembro – quarta-feira:
Independência do Brasil (feriado nacional)
29 de setembro - quinta-feira:
Aniversário de Resende (feriado municipal)
12 de outubro – quarta-feira:
Padroeira do Brasil (feriado nacional)
02 de novembro – quarta-feira:
Finados (feriado nacional)
05 de novembro - sábado:
Aniversário de Porto Real (feriado municipal)
15 de novembro – terça-feira:
Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro - domingo:
Dia da Consciência Negra ( feriado estadual)
25 de dezembro – sexta-feira:
 Natal (feriado nacional)

DATA COMEMORATIVA
15 DE AGOSTO - segunda-feira:
 Dia do Comerciário – não haverá expediente nos estabelecimentos comerciais de Resende, Itatiaia e Porto Real
 
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