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INFORMATIVO


CI-001/15(PRES)                            Resende, 04 de fevereiro de 2015

FERIADO EM FEVEREIRO DE 2015

3ª FEIRA DE CARNAVAL – 17/02/2015 – Feriado Estadual

SRS. COMERCIANTES E CONTADORES:


Os estabelecimentos comerciais instalados nos municípios de Resende, Itatiaia e Porto Real que optarem pelo funcionamento no feriado acima, poderão fazê-lo mediante Acordo de Jornada de Trabalho - AJT. Informamos ainda, que os demais dias “considerados” CARNAVAL– 14/2, 15/2, 16/2 e 18/2(quarta-feira de cinzas) são dias de trabalho absolutamente normais.

IMPORTANTE !

UTILIZAR SOMENTE O FORMULARIO – F-01, QUE DEVE SER BAIXADO EM NOSSO SITE – www.sicomercioresende.org.br  -  Modelos de Formulários



FAVOR PREENCHER CORRETAMENTE TODOS OS CAMPOS SOLICITADOS NO FORMULÁRIO DE AJT, EVITANDO ASSIM, EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DO JUNTO AO MTE.

“ FILIADOS AO S.C.V.Res. NÃO ESQUECER DE   COLOCAR NO AJT SEU Nº DE FILIAÇÃO !”


PROCEDIMENTOS PARA ENTREGA DO AJT

a)    Empresas não filiadas ao S.C.V.Res.:
Ecaminhar o(s) Acordo de Jornada de Trabalho - AJT, em 03(três) vias, ao Sindicato do Comércio Varejista de Resende, Itatiaia e Porto Real (S.C.V.Res.), no prazo máximo de 5 (cinco) dias de antecedência do evento, para obter a liberação após o pagamento das taxas devidas, de acordo com a Cl 28ª – CCT-14-16. Após essa liberação, deverão encaminhar o AJT, ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Resende, Itatiaia e Porto Real (SECRI), para análise e homologação. 

b)    Empresas filiadas ao S.C.V.Res.:
Ecaminharão diretamente o(s) Acordo de Jornada de Trabalho-AJT, em 03(três) vias, ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Resende, Itatiaia e Porto Real (SECRI), no prazo máximo de 5 (cinco) dias de antecedência do evento, para análise e homologação.
OBSERVAÇÃO: AS CÓPIAS DE TODOS OS ACORDOS DEVERÃO SER RETIRADAS JUNTO AO S.C.V.Res. NO MÁXIMO ATÉ 30(TRINTA) DIAS APÓS O EVENTO.
 

TAXAS A SEREM PAGAS POR ACORDO, INDIVIDUALMENTE, A AMBOS OS SINDICATOS, CONFORME A CL- 28ª DA CCT-2014-2016:


1)    De 01 a 24 funcionários que efetivamente for(em) exercer sua(s) funções no(s) dia(s) acordado(s): R$26,00(vinte e seis  reais) por funcionário;

2)    A partir de 25 (vinte e cinco): funcionários: R$770,00(setecentos e setenta reais) fixos.

Os Estabelecimentos comerciais filiados ao S.C.V.Res., e em dia com suas contribuições estatutárias terão os pagamentos das contribuições acima, embutidas nos pagamentos de suas contribuições trimestrais e recolherão ao Sindicato Laboral o equivalente a 50% (cinquenta pontos percentuais) dos valores acima expressos..

Quaisquer dúvidas, entrar em contato pelo tel.:(24) 3355-3278.
   
A Diretoria.
Feriados Municipais, Estaduais e Nacionais de  2015  MUNICÍPIOS DE RESENDE, ITATIAIA E PORTO REAL
1º de janeiro:
Confraternização Universal (feriado nacional)
 17 de fevereiro:
3ª feira de Carnaval (feriado estadual)
03 de abril:
Sexta-Feira da Paixão (feriado nacional)
21 de abril:
Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio:
Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
01 de junho:
 Aniversário de Itatiaia (feriado municipal)
07 de setembro:
 Independência do Brasil (feriado nacional)
29 de setembro:
Aniversário de Resende (feriado municipal)
12 de outubro:
 Padroeira do Brasil (feriado nacional)
 02 de novembro:
Finados (feriado nacional)
05 de novembro:
Aniversário de Porto Real (feriado municipal)
15 de novembro:
Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro:
Dia da Consciência Negra ( feriado estadual)
25 de dezembro:
Natal (feriado nacional)
DATA COMEMORATIVA
17 DE AGOSTO:
 Dia do Comerciário – não haverá expediente nos estabelecimentos comerciais de Resende, Itatiaia e Porto Real
 
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