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CNPJ nº 39.196.472/0001-05 - AESB/MTE - CÓD. ENT. Nº 002 113 05136-7
Av. Mal. Castelo Branco, 355-sala 703-Ed. CDL - CEP.27541-220 - Resende-RJ. Tel/Fax: (0xx 24) 3355-3278
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INFORMATIVO

CI-006/15(PRES)        Resende, 25 de agosto de 2015.

FERIADOS EM SETEMBRO DE 2015
  • INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - 07/09/2015 – Feriado Nacional
  • ANIVERSÁRIO DE RESENDE – 29/09/2015 – Feriado Municipal

     Srs. Comerciantes e Contadores: Os estabelecimentos comerciais instalados nos municípios de Resende, Itatiaia e Porto Real que optarem pelo funcionamento no feriado acima, poderão fazê-lo mediante Acordo de Jornada de Trabalho - AJT.
 

IMPORTANTE !

UTILIZAR SOMENTE O “FORMULARIO – F-01-2.0”, QUE DEVE SER BAIXADO NESTE ATO EM NOSSO SITE – www.sicomercioresende.org.br  

SRS. RESPONSÁVEIS PELO PREENCHIMENTO DOS FORMULÁRIOS DE AJT:
INFORMAMOS QUE NÃO SERÃO MAIS ACEITOS AJT’s QUE NÃO ESTEJAM RIGOROSAMENTE DENTRO DOS PADRÕES ESTABELECIDOS.

FAVOR PREENCHER CORRETAMENTE TODOS OS CAMPOS SOLICITADOS NO FORMULÁRIO DE AJT, EVITANDO ASSIM, EVENTUAL IMPUGNAÇÃO JUNTO AO MTE.

“ FILIADOS AO S.C.V.Res. - NÃO ESQUECER DE   COLOCAR NO(s) AJT(s), SEU Nº DE FILIAÇÃO !”

PROCEDIMENTOS PARA ENTREGA DO AJT

a)    Empresas filiadas ao S.C.V.Res.:

Encaminharão diretamente o(s) Acordo de Jornada de Trabalho-AJT, em 03(três) vias, ao SECRI - Sindicato dos Empregados no Comércio de Resende, Itatiaia e Porto Real), no prazo máximo de 5 (cinco) dias de antecedência do evento, para análise e homologação.

b)    Empresas não filiadas ao S.C.V.Res.:
Encaminhar o(s) Acordo de Jornada de Trabalho - AJT, em 03(três) vias, ao S.C.V.Res.- Sindicato do Comércio Varejista de Resende, Itatiaia e Porto Real, no prazo máximo de 5 (cinco) dias de antecedência do evento, para obter a liberação após o pagamento das taxas devidas, de acordo com a Cl 28ª – CCT-14-16. Após essa liberação, deverão encaminhar o AJT, ao SECRI - Sindicato dos Empregados no Comércio de Resende, Itatiaia e Porto Real), para análise e homologação.

OBSERVAÇÃO: AS CÓPIAS DE TODOS OS ACORDOS DEVERÃO SER RETIRADAS JUNTO AO S.C.V.Res. NO MÁXIMO ATÉ 30(TRINTA) DIAS APÓS O EVENTO.

 TAXAS A SEREM PAGAS POR ACORDO, INDIVIDUALMENTE, A AMBOS OS SINDICATOS, CONFORME A CL- 28ª DA CCT-2014-2016 e Termo Aditivo:
  1. De 01 a 24 funcionário(s) que efetivamente for(em) exercer sua(s) funções no(s) dia(s) acordado(s): R$29,00(vinte e nove  reais) por funcionário;
  2. A partir de 25 (vinte e cinco) funcionários: R$850,00(oitocentos e cinquenta reais) fixos.
Os Estabelecimentos comerciais filiados ao S.C.V.Res., e em dia com suas contribuições estatutárias terão os pagamentos das contribuições acima, embutidas nos pagamentos de suas contribuições trimestrais e recolherão ao Sindicato Laboral o equivalente a 50% (cinquenta pontos percentuais) dos valores acima expressos.

S.C.V.Res.
Quaisquer dúvidas, entrar em contato pelo tel.:(24) 3355-3278.
A Diretoria
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Feriados Municipais, Estaduais e Nacionais de  2015  MUNICÍPIOS DE RESENDE, ITATIAIA E PORTO REAL
1º de janeiro:
Confraternização Universal (feriado nacional)
 17 de fevereiro:
3ª feira de Carnaval (feriado estadual)
03 de abril:
Sexta-Feira da Paixão (feriado nacional)
21 de abril:
Tiradentes (feriado nacional)
23 de abril:
Dia de São Jorge (feriado estadual)

1º de maio:
Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
01 de junho:
 Aniversário de Itatiaia (feriado municipal)
04  de junho:
 Corpus Christi (feriado nacional)

07 de setembro:
 Independência do Brasil (feriado nacional)
29 de setembro:
Aniversário de Resende (feriado municipal)
12 de outubro:
 Padroeira do Brasil (feriado nacional)
 02 de novembro:
Finados (feriado nacional)
05 de novembro:
Aniversário de Porto Real (feriado municipal)
15 de novembro:
Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro:
Dia da Consciência Negra ( feriado estadual)
25 de dezembro:
Natal (feriado nacional)
DATA COMEMORATIVA
17 DE AGOSTO:
 Dia do Comerciário – não haverá expediente nos estabelecimentos comerciais de Resende, Itatiaia e Porto Real
 
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